MPRN promove encontro sobre combate ao feminicídio e oficializa novo observatório em Natal

A Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na capital potiguar, sediará na próxima segunda (9) e terça-feira (10) o seminário "Ministério Público pelo Fim do Feminicídio". Organizado sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN, a iniciativa visa intensificar as estratégias de prevenção e integrar as instituições envolvidas no acolhimento e na proteção das mulheres.

O encontro é aberto a servidores do próprio Ministério Público, membros da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e a comunidade em geral. O cadastro prévio pode ser feito via formulário eletrônico até o dia 8 de novembro, havendo também a opção de credenciamento presencial no dia da abertura. Todos os inscritos terão direito a certificado de participação.

Debates técnicos, criação de indicador e cooperação regional

A pauta do seminário abrangerá a detecção antecipada de situações de perigo com fundamento nas diretrizes de gênero do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em painéis técnicos, especialistas discutirão melhorias nas investigações criminais, sustentação em processos do Tribunal do Júri, eficiência no cumprimento de medidas protetivas de urgência, mensuração de risco e suporte assistencial às vítimas e a seus dependentes. O evento terá a participação especial da procuradora-geral de Justiça adjunta do MP da Bahia, Norma Angélica.

No segundo dia de atividades, terça-feira (10), os chefes das Procuradorias-Gerais de Justiça dos estados nordestinos se reunirão para assinar o Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio. A programação será marcada também pelo lançamento oficial do Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte, ferramenta destinada a monitorar e mapear os dados da violência de gênero no estado.